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Resolução ANTT Nº 5.998/2022
No dia 04 de novembro de 2022 foi publicado a Resolução nº 5.998, a qual atualiza o Regulamento para o Transporte Rodoviário de Produtos Perigosos realizado em vias públicas no território nacional e suas Instruções Complementares, disponibilizadas no endereço eletrônico da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT.
Esta resolução entra em vigor em 1º de junho de 2023, revogando a Resolução nº 5.947/2021.
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Portaria na íntegra: Resolução ANTT Nº 5.998/2022