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QR Code nas Placas de Licenciamento Ambiental - FEPAM
FEPAM trouxe uma notividade!
As placas fixadas no empreendimento agora terão o QR Code, o objetivo é de transparência e acessibilidade para acessar as informações.
Salientamos que a instalação da placa pelo empreendedor é obrigatória para as atividades enquadradas como de porte médio, grande ou excepcional. Para as licenças ambientais antigas (sem o QR Code) não precisa ser substituída a placa de identificação, já as licenças ambientais com QR Code precisará de adequações.
O código já havia sido inserido nos documentos licenciatórios emitidos. A leitura direciona ao site da Fepam, onde é possível verificar informações relevantes como o arquivo do documento expedido e a assinatura digital certificada, a validade, a vigência, a existência e veracidade da licença, bem como outros processos administrativos e documentos licenciatórios emitidos para o mesmo empreendimento.
Fonte: FEPAM