Em Janeiro/2024 a Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT) anunciou que a norma ABNT NBR 10.004 entrou em consulta nacional para revisão e atualização da classificação dos resíduos. Essa atualização propõe novos critérios e abordagens para a gestão responsável dos resíduos no Brasil, além de trazer requisitos específicos para a classificação.
A nova norma é dividida em duas partes:
Parte 1: Requisitos de classificação: abrange os requisitos de classificação, que incluem as características de inflamabilidade, corrosividade, reatividade, patogenicidade e toxicidade.
Parte 2: Sistema Geral de Classificação de Resíduos (SGCR): apresenta o SGCR como um ambiente sistematizado desenvolvido pela ABNT em forma de listas e banco de dados periodicamente atualizados.
O acesso ao arquivo e a submissão de comentários, aprovando ou não o novo texto poderá ser feito através do site da ABNT ABNT online | Consulta Nacional localizado em: “Saúde. Segurança. Meio Ambiente”, dentro do Comitê: ABNT/CEE-246 Gestão de Resíduos Sólidos e Logística Reversa.
A data limite para apontamentos é 18/03/2024.
Matéria na íntegra: Norma ABNT NBR 10.004 entra em consulta nacional para revisão - Intertox